Processo 181590/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 13/05/2005 14:13
Autuado em 13/05/2005 14:13
Oficio de encaminhamento 032/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 569/2006 da Segunda Câmara, de 28/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2006 Acórdão   569/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2006 Acórdão   569/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
20/03/2006 11:11 do Protocolo nº 97048/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2006 46 Acórdão nº 569/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2006 12:48 DP Processo em remessa externa
15/05/2006 14:51 DP  
15/05/2006 10:32 DEX  
10/05/2006 15:52 SMPjTC  
28/04/2006 14:43 DEX  
24/04/2006 13:57 S2C  
19/04/2006 14:07 DG  
04/04/2006 12:50 GCAML  
24/03/2006 09:11 SMPjTC Parecer nº 5500/2006 - aprovação com ressalva
01/03/2006 16:39 DAT Instrução nº 2442/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
22/02/2006 15:35 GCAML  
17/02/2006 09:26 DP  
10/02/2006 09:26 SMPjTC Parecer nº 1885/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
13/05/2005 14:13 DAT Instrução nº 691/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

Voltar a Consulta